Busca judicial por medicamentos e parâmetros de administração do SUS
12
Setembro
2017
Com o agravamento da crise econômica a busca judicial por tratamento adequado de saúde aumenta e os parâmetros da administração pública são avaliados na decisão judicial. CPM advocacia aborda o tema.
Responsabilidade de Poder Público Contratante e Empregado Público
09
Junho
2017
Nesse post abordamos o controverso aspecto da responsabilidade pelo cumprimento de encargos trabalhistas quando a relação trabalhista é entre o Poder Público e um contratado.
Renovação de Ação Previdenciária em função de Nova Prova
07
Março
2017
Como o segurado pode após sofrer derrota judicial propor nova ação para provar sua condição especial e obter o benefício requerido mediante documento novo? Abordamos essa polêmica neste post
Últimos dias para fazer pedido de Desaposentação se aproximam
05
Abril
2016
Prazo final para pedido de Desaposentação e Despensão se aproxima. Interessados devem postular pedidos ainda no primeiro semestre, antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.